Regulamentos Municipais

Regulamento Municipal da Edificação e de Urbanização  Regulamento de liquidação e cobrança das taxas relativas à realização de operações urbanísticas de edificação e urbanização  Tabela de taxas devidas pela emissão de alvará de licença ou autorização de operação de loteamento e de obras de urbanização  Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros  Regulamento de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada  Regulamento do Centro de Recolha Oficial - Centro Veterinário Municipal  Regulamento para Estabelecimento de Rampas Fixas  Regulamento aplicável às Habitações de Arrendamento Social da Câmara Municipal de Valongo  Regulamento do Arquivo Municipal  Regulamento de acesso e utilização do Espaço Infantil Imediato de Ermesinde  Regulamento de acesso e utilização do Espaço Infantil Imediato de Valongo  Regulamento Municipal de Intervenção na Via Pública (RMIVP)  Regulamento de utilização das Piscinas Municipais  Regulamento de utilização do campo de mini golfe do Parque Urbano Dr. Fernando Melo em Ermesinde  Regulamento para a concessão de apoios às entidades e organismos que prossigam no concelho fins de interesse público  Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública  Regulamento do Plano Director Municipal de Valongo  Regulamento Biblioteca Municipal de Valongo  Regulamento Interno do Conselho Local de Acção Social de Valongo - CLAS  Regulamento do Conselho Municipal da Juventude  Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente  Regulamento de Utilização das Viaturas (RUV) do Município de Valongo  Tabela das Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais (2008)  Regulamento de Publicidade, Propaganda Política e Eleitoral e Outras Utilizações do Espaço Público

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