Regulamentos Municipais

Regulamento Municipal da Edificação e de Urbanização  Regulamento de liquidação e cobrança das taxas relativas realização de operações urbanísticas de edificação e urbanização  Tabela de taxas devidas pela emissão de alvará de licença ou autorização de operação de loteamento e de obras de urbanização  Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros  Regulamento de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada  Regulamento do Centro de Recolha Oficial - Centro Veterinário Municipal  Regulamento para Estabelecimento de Rampas Fixas  Regulamento aplicável às Habitações de Arrendamento Social da Câmara Municipal de Valongo  Regulamento do Arquivo Municipal  Regulamento de acesso e utilização do Espaço Infantil Imediato de Ermesinde  Regulamento de acesso e utilização do Espao Infantil Imediato de Valongo  Regulamento Municipal de Intervenção na Via Pública (RMIVP)  Regulamento de utilização das Piscinas Municipais  Regulamento de utilização do campo de mini golfe do Parque Urbano Dr. Fernando Melo em Ermesinde  Regulamento para a concessão de apoios às entidades e organismos que prossigam no concelho fins de interesse público  Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública  Regulamento do Plano Director Municipal de Valongo  Aviso n.º 20567/2008 - alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Valongo, nos seus artigos 29.º e 30.º da Secção III — Espaços Industriais  Regulamento Biblioteca Municipal de Valongo  Regulamento Interno do Conselho Local de Acção Social de Valongo - CLAS  Regulamento do Conselho Municipal da Juventude  Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente  Regulamento de Utilização das Viaturas (RUV) do Município de Valongo  Indice da Tabela das Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais (2009)  Tabela das Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais (2009)  Regulamento de Publicidade, Propaganda Política e Eleitoral e Outras Utilizações do Espaço Público  Regulamento de Empréstimo de Equipamento Médico e Material Ortopédico a Munícipes  Regulamento do Exercício das Actividades de Guarda Nocturno, Vendedor Ambulante de Lotarias, Arrumador de Automóveis, Realização de Acampamentos Ocasionais, Registo e Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão, Realização de Espectáculos Desportivos e de Divertimentos Públicos nas Vias, Jardins e demais Lugares Públicos ao Ar Livre, Venda de Bilhetes para Espectáculos ou Divertimentos Públicos em Agências ou Postos de Venda, Realização de Fogueiras e Queimadas e Realização de Leilões no Município de Valongo

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Formulários e Requerimentos