O QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) estabelece uma nova abordagem aos sistemas de incentivos orientados para o investimento empresarial, no sentido de se assegurar um maior investimento, nas prioridades definidas para um crescimento económico sustentado na inovação e no conhecimento.

São três os sistemas de incentivo de base transversal: o Sistema de Incentivos a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI&DT), o Sistema de Incentivos a Inovação (SI Inovação) e o Sistema de Incentivos a Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME).

A estratégia dos sistemas de incentivos para o investimento empresarial é concretizada através da intervenção do Programa Operacional Factores de Competitividade, (Investimentos de Medias e Grandes Empresas) e dos Programas Operacionais Regionais do Continente (Investimentos de micro e pequenas empresas).

Assim, neste seguimento informa-se da abertura/encerramento dos seguintes concursos:

Os Regulamentos  dos sistemas de incentivos acima descritos encontram-se resumidos em ficheiro anexo com designação  ANEXO I , não sendo dispensável no entanto, a consulta atenta das Portarias que lhe estão subjacentes.

 Portaria n.º 1462/2007 de 15 de Novembro     

 Portaria 1463/2007 de 15 de Novembro          
 Portaria  n.º 250/2008 de 4 Abril

 Portaria 1464/2007 de 15 de Novembro          

 Clique aqui para visualizar o Plano Anual de Concursos para 2008

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