<% fundo=request.Cookies("tema")("valor") if fundo="" then fundo=1 end if %>
<% d=day(now()) m=month(now()) y=year(now()) if m=1 then m1="Janeiro" if m=2 then m1="Fevereiro" if m=3 then m1="Março" if m=4 then m1="Abril" if m=5 then m1="Maio" if m=6 then m1="Junho" if m=7 then m1="Julho" if m=8 then m1="Agosto" if m=9 then m1="Setembro" if m=10 then m1="Outubro" if m=11 then m1="Novembro" if m=12 then m1="Dezembro" response.write d & "." & m1 & "." & y %>
Câmara Municipal de Valongo
titulo

 

 

 

 

 

 

 

 

Projecto
"Conservação de quatro espécies raras em Valongo"
 (sítio PTCON00024)

Projecto | Entidades | Equipa | Espécies | Legislação | Bibliografia

LEGISLAÇÃO

Legislação internacional, vigente em Portugal, que protege as espécies-alvo deste projecto:

  • Chioglossa lusitanica
    - anexo BII e BIV do Decreto-lei n.º140/99 que transpõe para o direito interno a Directiva 92/43/CEE ("Habitats") e a Directiva 79/409/CEE (Aves).
    - anexo II da Convenção de Berna (Convenção sobre a Vida Selvagem e os Habitats Naturais da Europa) .

  • Culcita macrocarpa
    - anexos II e IV da Directiva 92/43/CEE ("Habitats").

  • Trichomanes speciosum
    - anexos II e IV da Directiva 92/43/CEE ("Habitats").

  • Lycopodiella cernua
    - anexo V da Directiva 92/43/CEE ("Habitats").

Legislação vigente em Portugal que protege o Sítio PTCON00024 "Valongo":

- Consta da Lista Nacional de Sítios para a rede Natura 2000.

 

Link Directo

Valongo na Internet

  © Câmara Municipal de Valongo
Produzido por